Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.

Turma rejeita recurso e decide que agressão a criança dispensa prova de dano moral

A mulher foi condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de dez anos que havia brigado com sua filha na escola.

Primeira Turma confirma posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente

A decisão foi unânime.

TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista

O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da

Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido

STJ alegou que houve omissão do tribunal local que dispensou provas e decidiu em favor do autor

Produção de prova pericial deve ser aferida por Juízo de Primeiro Grau

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Necessidade de prova cabal da capacidade econômico-financeira do requerente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Concurso público. Auditor fiscal da receita federal. Negativa de vista da prova objetiva.

Violação aos princípios da publicidade, legalidade e da fundamentação dos atos administrativos. Apelação improvida.

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Doença ocupacional. Caracterização.

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.

Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória

O entendimento é da Terceira Turma.

Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

A decisão é da Terceira Turma.

Prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

A decisão é da Quinta Turma.

Arezzo comprova cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova

Empregado pretendia condenar subsidiariamente a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas

Habeas corpus impetrado por advogado. Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Ordem não conhecida.

Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.